O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que adotará medidas excepcionais de segurança para o julgamento marcado para a próxima terça-feira, 25 de março, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis acusados poderão se tornar réus por uma suposta trama golpista visando impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi motivada pelo aumento de ameaças e pelo clima de tensão que cerca o caso.
A Primeira Turma do STF, responsável pela análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contará com um esquema reforçado coordenado pela Polícia Judicial do Supremo, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Entre as medidas previstas estão o controle rigoroso de acesso ao tribunal, monitoramento intensivo do entorno e a presença de equipes preparadas para agir em situações de emergência. A iniciativa visa garantir a integridade de ministros, servidores, advogados e jornalistas durante a sessão.
A denúncia da PGR aponta Bolsonaro e seus aliados como integrantes do chamado “núcleo 1” da conspiração, que teria planejado ações para subverter o resultado das eleições de 2022. Além do ex-presidente e de Braga Netto, ex-ministro da Defesa, estão na lista o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
O julgamento, que terá início às 9h30 em uma sessão extraordinária, será conduzido pelos ministros da Primeira Turma: Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A PGR terá 30 minutos para sustentar a denúncia, enquanto cada defesa poderá falar por 15 minutos, em um processo que deve se estender por cerca de duas horas antes da deliberação dos ministros.
A Corte justificou o reforço na segurança com base em análises de risco e no contexto atual, marcado por ataques verbais e digitais contra a instituição e seus integrantes. Desde os atos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes, o STF mantém grades de proteção ao redor de seu prédio, uma medida que será complementada por esse novo plano de contingência. O objetivo é assegurar que o julgamento ocorra sem interferências, em um momento de grande repercussão política e jurídica no país.