A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República no caso conhecido como Trama Golpista.
O placar chegou a 3 a 1 após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, ex-auxiliares e militares.
Os crimes pelos quais a maioria já reconhece a culpa são:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O único réu parcialmente absolvido até aqui é Alexandre Ramagem, para quem os ministros afastaram as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio.
O último voto será do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que deve se manifestar ainda hoje. Após a conclusão, os ministros passarão à dosimetria — a definição das penas de prisão para cada réu, levando em conta a participação individual na trama.
Caso Bolsonaro ou outros acusados recebam a pena máxima em todos os cinco crimes, a condenação poderá chegar a 43 anos de prisão. Até o encerramento do julgamento, porém, os votos ainda podem ser alterados.