A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre no plenário virtual, cuja sessão foi aberta às 8h e segue até as 20h desta segunda-feira (24). O placar foi definido após o ministro Cristiano Zanin acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, que decretou a prisão no sábado (22). Ainda falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. O colegiado está funcionando com quatro integrantes desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma.
No voto que embasa a decisão, Moraes apontou que Bolsonaro admitiu ter rompido a tornozeleira eletrônica, o que caracteriza falta grave e descumprimento deliberado de medidas cautelares impostas pela Justiça. O ministro também mencionou que o ex-presidente já havia descumprido determinações anteriores, indicando, segundo ele, comportamento reiterado de desobediência.
O ministro Flávio Dino também acompanhou o relator. Para ele, a manutenção da prisão preventiva é necessária diante da condenação de Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e liderança de organização criminosa, o que, segundo Dino, demonstra sua periculosidade. O ministro afirmou ainda que declarações públicas do ex-presidente, nas quais rejeita a possibilidade de ser preso, reforçam o risco de afronta ao Judiciário e de mobilização de grupos capazes de repetir episódios semelhantes aos de 8 de janeiro.
Bolsonaro está detido desde sábado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão foi solicitada pela PF após a violação da tornozeleira e a convocação de apoiadores para uma vigília, movimentos que, segundo o relatório levado a Moraes, indicariam risco de fuga e tentativa de impedir o cumprimento da prisão domiciliar anteriormente imposta.