O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A medida foi tomada após o magistrado entender que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.
Segundo Moraes, o ex-presidente utilizou perfis nas redes sociais administrados por seus filhos para divulgar conteúdos que violam as restrições estabelecidas pela Justiça. O ministro afirmou que houve uma ação deliberada de Bolsonaro para burlar as determinações do STF.
Na decisão, Moraes destacou que, mesmo sob medidas cautelares, Bolsonaro persistiu em condutas que configuram desrespeito às ordens do Supremo, o que justificaria a adoção de medidas mais rigorosas. “As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas, de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”, escreveu o ministro.
Com a nova decisão, Bolsonaro deve permanecer em casa, com uso de tornozeleira eletrônica, proibido de acessar redes sociais e manter contato com outros investigados nos inquéritos em andamento.