O ex-procurador Deltan Dallagnol foi condenado a pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão, assinada pelo juiz Carlo Brito Melfi na última sexta-feira (25), decorre da apresentação em PowerPoint feita por Dallagnol em 2016, durante uma coletiva sobre o caso do triplex do Guarujá.
Na ocasião, o nome de Lula aparecia destacado no centro do slide, cercado por termos como “petrolão” e “perpetuação criminosa no poder”, o que, segundo a Justiça, extrapolou os limites da acusação e gerou prejuízo à imagem do presidente.
O valor da indenização considera juros, correção monetária e honorários advocatícios. O prazo para pagamento é de até 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante, além de novos 10% em honorários em caso de descumprimento.
A ação foi movida ainda em 2016, pela defesa de Lula, com pedido inicial de R$ 1 milhão. Após derrotas nas instâncias inferiores, o caso foi revertido no Superior Tribunal de Justiça, e a condenação foi confirmada em junho de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Até o momento, a defesa de Dallagnol não se manifestou publicamente sobre a decisão.