O caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado deu mais um passo no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a entrega das defesas prévias pelos denunciados, o processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A PGR tem até esta sexta-feira, 14 de março, para se manifestar sobre os argumentos apresentados, em um prazo estabelecido pelo magistrado.
A denúncia, que agora está sob escrutínio do procurador-geral Paulo Gonet, é um momento crucial para definir os rumos da investigação. Após o parecer da PGR, Moraes avaliará se há elementos suficientes para levar o caso a julgamento na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Essa etapa decidirá se a denúncia será aceita, transformando Bolsonaro e os demais acusados em réus, ou rejeitada, o que pode levar ao arquivamento do processo.
O inquérito teve início com investigações da Polícia Federal, que, em novembro de 2024, indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas por supostamente planejar ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A PGR, ao apresentar a denúncia em fevereiro deste ano, acusou o ex-presidente de liderar uma organização criminosa voltada a abolir o Estado Democrático de Direito, com envolvimento de ex-ministros e militares de alta patente, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
As defesas dos acusados, entregues na última semana, contestam a condução do inquérito e pedem que o julgamento seja feito pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma. A defesa de Bolsonaro, em particular, alega que as acusações são baseadas em “interpretações criativas” do ministro Moraes e carecem de provas concretas. Enquanto isso, o clima político segue tenso, com o caso sendo acompanhado de perto por apoiadores e opositores do ex-presidente.
Se a denúncia for aceita, o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos, culminando em um julgamento que pode resultar em condenação ou absolvição. Até lá, o parecer da PGR será decisivo para determinar o futuro jurídico de Bolsonaro e seus aliados no maior escândalo político dos últimos anos.