STF agenda julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta interferência em processos nos EUA

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© Agência Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta tentativa de interferência em processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. O julgamento ocorrerá no plenário virtual e tem previsão de encerramento para 25 de novembro. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo se tornará réu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo de coação, ao articularem ações junto a autoridades americanas para pressionar o governo dos EUA a adotar sanções contra integrantes do Judiciário brasileiro. Segundo a denúncia, o objetivo seria influenciar os processos que envolvem Jair Bolsonaro, além de proteger o próprio Figueiredo, já réu em outro processo relacionado à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O julgamento de Figueiredo, porém, ficará para o próximo ano.

Entre as provas mencionadas estão declarações públicas dos acusados em redes sociais e informações extraídas de celulares apreendidos em operações autorizadas pelo STF. Para a PGR, as ações de Eduardo e Figueiredo configuram crime independentemente do resultado final, por se tratarem de ameaças direcionadas a autoridades judiciárias e políticas. A denúncia aponta que os dois utilizaram contatos com membros do governo americano, inclusive ligados a Donald Trump, para pressionar o Supremo e tentar obter medidas favoráveis, como anistia para Bolsonaro.

Em resposta à denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram as acusações como “fajutas” e afirmaram sofrer perseguição política. Em nota conjunta, eles criticaram a PGR, chamando a equipe do procurador Paulo Gonet de “lacaios de Moraes”, e afirmaram que a apresentação da denúncia coincidiu com novas sanções dos EUA contra autoridades brasileiras, reforçando, segundo eles, um caráter político na ação.