A Secretaria Municipal de Educação de São Carlos emitiu um comunicado oficial em resposta a um incidente ocorrido durante um evento de formação de professores da Rede Municipal de Ensino, no qual uma fala de uma docente foi considerada racista por alguns participantes. O episódio, que gerou indignação, ocorreu durante uma discussão sobre a Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares, um marco na promoção da equidade racial e no combate ao racismo no Brasil.
Segundo a Secretaria, a fala da servidora foi proferida no contexto de uma explanação sobre a Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) para incluir conteúdos que valorizem a identidade e a trajetória do povo negro. A legislação é considerada um instrumento pedagógico essencial para fomentar a igualdade de direitos e combater práticas discriminatórias no ambiente escolar.
No comunicado, a Secretaria Municipal de Educação reforçou seu repúdio a qualquer forma de racismo ou discriminação, reafirmando seu compromisso com uma educação inclusiva, plural e alinhada aos princípios constitucionais de dignidade humana, igualdade e respeito à diversidade. A Rede Municipal de São Carlos é reconhecida no estado de São Paulo por suas iniciativas em promover a cultura afro-brasileira e práticas pedagógicas voltadas à equidade étnico-racial.
Para apurar o ocorrido, a Secretaria anunciou a abertura de uma sindicância, garantindo que o processo será conduzido com isenção, transparência e responsabilidade. A servidora envolvida terá assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto na legislação vigente.
A pasta também se colocou à disposição da comunidade escolar e da sociedade civil para um diálogo aberto, destacando seu compromisso com a justiça social e a educação antirracista. “Reiteramos nossa dedicação em construir uma rede de ensino cada vez mais inclusiva, que promova a formação cidadã e o respeito à diversidade”, afirmou o comunicado. O caso segue em investigação, e a Secretaria promete manter a comunidade informada sobre os desdobramentos.