A partir desta segunda-feira (7), a queima de palha de cana-de-açúcar no estado de São Paulo estará proibida entre 6h e 20h até 30 de novembro, conforme resolução da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A medida, implementada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), também suspende a prática em qualquer horário quando a umidade relativa do ar cair abaixo de 20%, visando reduzir a poluição e os riscos de incêndios durante a estiagem.
A norma, que abrange todo o setor sucroenergético, incluindo empresas com autorizações prévias, busca proteger a qualidade do ar em períodos climáticos críticos. “Restringir a queima em condições de baixa umidade é essencial para minimizar a poluição atmosférica e prevenir focos de incêndio,” afirmou Adriano Queiroz, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb. A suspensão entra em vigor no dia seguinte à verificação de umidade crítica e só será liberada quando os índices atingirem ou superarem 20%.
Fora do período de estiagem, entre dezembro e junho, a queima poderá ser limitada se a umidade permanecer entre 20% e 30% por dois dias consecutivos, sendo permitida apenas no período noturno (20h às 6h). A prática, que já foi reduzida em mais de 99,9% desde 2010, quando cobria 1,5 milhão de hectares, caiu para menos de mil hectares na safra 2023/2024. A queima é autorizada apenas em áreas com declividade superior a 12% ou em propriedades menores de 150 hectares, exigindo solicitação prévia com 96 horas de antecedência.
A iniciativa integra a Operação São Paulo Sem Fogo, uma parceria entre a Semil, a Secretaria de Segurança Pública, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Fundação Florestal. Dividida em fases (verde, amarela e vermelha), a operação promove ações contínuas para prevenir incêndios e proteger o meio ambiente. O objetivo é eliminar completamente a queima de cana até 2030, consolidando práticas mais sustentáveis no setor.