O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (17) a atualização de uma lei que trata da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas do estado.
Com a nova redação, que já está em vigor, permanece obrigatória a execução vocal do Hino Nacional Brasileiro ao menos uma vez por semana para estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares. Além disso, a norma determina que o Hino também seja cantado anualmente no dia útil anterior a 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, conforme a antiga lei já determinava.
A principal mudança está na retirada da exigência de hasteamento da Bandeira Nacional do Brasil nas unidades escolares. A norma anterior, criada em 1990, previa tanto o canto do hino quanto o ato cívico com a bandeira.
Segundo o governo estadual, a atualização busca adequar a legislação à realidade atual das escolas, mantendo o incentivo a práticas cívicas, mas flexibilizando a obrigatoriedade de procedimentos considerados menos viáveis no cotidiano das instituições.
A medida reacende o debate sobre a presença de rituais cívicos no ambiente escolar e o papel dessas práticas na formação dos estudantes.