A Justiça reconheceu mais 72 dias de remição na pena do ex-jogador Robinho, que cumpre condenação de nove anos no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo. A decisão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 11 de setembro.
O abatimento foi concedido após a análise de atividades realizadas pelo ex-atleta durante o período de encarceramento. Do total, 11 dias correspondem a trabalho, enquanto 49 dias foram contabilizados por estudos e cursos de qualificação profissional. Outros 12 dias foram concedidos pela participação em atividades de leitura.
Entre as atividades reconhecidas estão 288 horas de estudos pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 305 horas de cursos presenciais de qualificação profissional oferecidos pelo Senai. Também foram consideradas três obras literárias: Tristão e Isolda, Capitães da Areia e A Invenção de Hugo Cabret.
O pedido apresentado pela defesa, porém, não foi aceito integralmente. Certificados referentes a cursos realizados a distância pelo Instituto Universal Brasileiro não foram considerados para a remição nesta decisão.
Terceira redução
Esta é a terceira vez, desde outubro de 2025, que a Justiça reconhece dias de remição na pena de Robinho. Na primeira decisão, foram abatidos 69 dias. Em janeiro de 2026, outros 160 dias foram reconhecidos. Com os 72 dias mais recentes, o total de redução chega a 301 dias.
Robinho está preso desde março de 2024, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana que determinou o cumprimento, no Brasil, da condenação a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália em 2013.
A remição é um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite ao preso reduzir parte da pena por atividades reconhecidas pela Justiça, como trabalho e estudo, desde que atendidos os requisitos legais.
Com a nova decisão, o tempo efetivamente a ser cumprido pelo ex-jogador é novamente reduzido, embora o cálculo atualizado da pena dependa da execução penal e das decisões já proferidas no processo.