O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu no Supremo Tribunal Federal, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado. A 1ª Turma do STF aceitou denúncia que inclui cinco crimes: tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, liderança de organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Se condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão — embora a pena final dependa de fatores como antecedentes, idade, comportamento e eventual trabalho ou estudo na prisão. A dosimetria será definida posteriormente pelo colegiado do STF.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de atacar as instituições democráticas e incentivar ações que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.
As penas previstas para os crimes são:
- Organização criminosa armada: de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes;
- Abolição violenta do Estado de Direito: de 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado: de 4 a 12 anos;
- Dano qualificado contra patrimônio da União: de 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de bem tombado: de 1 a 3 anos.
Apesar do potencial de mais de quatro décadas de prisão, especialistas lembram que o tempo efetivo de reclusão costuma ser menor, especialmente em casos de réus primários ou com bom comportamento.
O julgamento do mérito ainda será marcado. A decisão poderá resultar na absolvição ou condenação de Bolsonaro, o que definirá o tamanho real da pena.