A Justiça de São Carlos condenou o radialista Carlinhos Lima a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de estupro de vulnerável. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de São Carlos e também estabeleceu o pagamento de 15 dias-multa no valor mínimo previsto em lei.
A decisão é assinada pelo juiz Claudio do Prado Amaral e considera a prática prevista no artigo 217-A do Código Penal, com aplicação da causa de aumento estabelecida no artigo 226, inciso II.
O processo apurou fatos que, segundo a acusação, teriam ocorrido entre 2019 e 7 de abril de 2026. A vítima era menor de 14 anos durante o período investigado e mantinha uma relação de proximidade com o acusado, que era seu padrinho. Conforme os autos, a adolescente tinha acesso frequente à residência dele e de sua companheira, onde inclusive mantinha um quarto.
Durante o processo, foram relatados diferentes episódios de natureza sexual. O caso mais recente teria acontecido em abril deste ano, durante uma reunião familiar. Segundo a acusação, o réu teria tocado a adolescente de maneira sexual por baixo da roupa e feito questionamentos de conteúdo sexual.
A defesa sustentou que não havia provas suficientes para uma condenação e argumentou que não teria existido intenção de natureza libidinosa. Como alternativa, pediu que a conduta fosse enquadrada como uma infração de menor gravidade.
Ao analisar o processo, o magistrado rejeitou os argumentos apresentados pela defesa e concluiu que havia elementos suficientes para sustentar a condenação. Entre as provas consideradas estão o depoimento especial da vítima e declarações prestadas por familiares durante a instrução.
Na definição da pena, o juiz levou em consideração que Carlinhos Lima era primário e não possuía maus antecedentes. A pena inicial foi estabelecida em 10 anos de prisão e 10 dias-multa. Na etapa final do cálculo, foi aplicada a causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, elevando a punição em metade e resultando nos 15 anos de reclusão e 15 dias-multa.
Apesar da condenação, a Justiça permitiu que Carlinhos Lima recorra em liberdade, por entender que não havia, naquele momento, fundamentos para determinar novamente sua prisão preventiva.
O cumprimento da pena deverá ser iniciado após o trânsito em julgado da decisão, conforme estabelecido na sentença.
A reportagem preserva informações que possam identificar a vítima, por se tratar de pessoa menor de idade à época dos fatos.
