Na manhã desta quinta-feira (23), empresas de autoescola da capital paulista protagonizaram um forte protesto no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo, em reação à proposta do governo federal que pretende flexibilizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A manifestação, convocada pela Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), teve início ainda na noite de quarta (22), quando cerca de 200 carros permaneceram estacionados na Ponte Estaiada desde as 23h. Na manhã de hoje, os participantes seguiram em carreata até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Os manifestantes contestam a consulta pública promovida pelo Ministério dos Transportes, cuja proposta prevê tornar opcionais as aulas de autoescola para os candidatos à CNH. Segundo a Feneauto, desde o anúncio da medida as matrículas nas autoescolas estão sendo “congeladas” em várias regiões do Brasil. A consulta permanece aberta até 2 de novembro, conforme o Ministério.
Para o setor, a medida representa não apenas uma ameaça à estrutura de ensino de condutores, mas também um risco à segurança viária. A Feneauto argumenta que a formação profissional proporcionada pelas autoescolas não pode ser substituída por modelos menos rígidos. A organização chegou a anunciar que acionará o Judiciário e o Congresso Nacional para barrar eventuais mudanças sem debate mais amplo.
Já o governo federal afirma que a consulta pública pretende reduzir custos e ampliar acesso à habilitação, especialmente para população de baixa renda, e que o processo seguirá em avaliação técnica. Até lá, as autoescolas mantêm atenção ao desdobramento da proposta e à repercussão que as mudanças podem ter no setor.