O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na quinta-feira (10) uma proposta ambiciosa que pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros com o total autorizado da conta de luz. A medida faz parte de um projeto de reforma do setor elétrico em estudo pelo governo federal, que prevê a ampliação da tarifa social para os consumidores com uso mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). O anúncio foi feito durante o Fórum de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro.
Atualmente, a tarifa social beneficia cerca de 40 milhões de pessoas com descontos de até 65% na conta de luz, enquanto a isenção completa é restrita a indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh. Segundo Silveira, a nova proposta alcançaria famílias de baixa renda, como aquelas com uma geladeira, chuveiro elétrico, televisão e iluminação básica, representando um passo significativo na redução das desigualdades no acesso à energia. “Chega dessa lei de Robin Hood às avessas, que tira do pobre para dar ao rico”, declarou o ministro, criticando a atual estrutura tarifária.
A reforma também inclui a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) autorizada – um encargo que financia subsídios no setor – para consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até um salário mínimo. Para viabilizar a medida, o Ministério de Minas e Energia defende o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal e a revisão de gastos da CDE, que deve atingir R$ 40 bilhões em 2025, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Silveira argumenta que a proposta permitirá a modernização do setor sem onerar os consumidores mais pobres.
No entanto, a iniciativa enfrenta resistência. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou discordância quanto ao uso do Fundo Social para custear os subsídios, o que pode gerar debates dentro do governo. A proposta deve ser encaminhada à Casa Civil até o fim de abril e, se aprovada, pode chegar ao Congresso Nacional ainda neste semestre. Enquanto isso, o debate sobre como equilibrar os custos e ampliar o acesso à energia promete aquecer a discussão no cenário político e econômico do país.