O governo da Noruega anunciou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que prevê a proibição do acesso às redes sociais por menores de 16 anos. A proposta ainda será enviada ao Parlamento e, caso aprovada, deve entrar em vigor a partir de 2027.
Segundo o primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, a medida busca preservar o desenvolvimento das crianças e reduzir a influência excessiva das plataformas digitais. “Queremos uma infância em que as crianças sejam crianças. As brincadeiras, o dia a dia e a amizade não devem ser controlados por algoritmos e telas”, afirmou em comunicado.
Pelo modelo proposto, o acesso às redes será liberado apenas a partir de 1º de janeiro do ano em que o jovem completar 16 anos. A responsabilidade pela verificação da idade ficará a cargo das próprias empresas de tecnologia, que deverão garantir mecanismos eficazes para cumprir a legislação.
O governo também reforçou que a responsabilidade não deve recair apenas sobre crianças e adolescentes. “As empresas precisam garantir uma verificação real da idade e cumprir a lei desde o primeiro dia”, destacou o primeiro-ministro.
A proposta conta com apoio de aliados do governo, que atualmente governa em minoria no país. O movimento acompanha uma tendência internacional de maior controle sobre o uso de redes sociais por menores.
Nos últimos meses, países como Espanha, Itália, Grécia, Dinamarca, Eslovênia, França e Áustria apresentaram iniciativas semelhantes. A Austrália foi pioneira ao aprovar, em 2024, uma legislação com foco na proteção de crianças contra os riscos das plataformas digitais.
Mais recentemente, o Parlamento da Turquia também aprovou uma proposta que restringe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos.
O debate sobre o uso de redes por crianças e adolescentes ganha força em todo o mundo, levantando questionamentos sobre segurança, saúde mental e o papel das plataformas digitais na formação dos jovens.
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