Pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como Pessoas com Deficiência (PcD) no Brasil, conforme projeto de lei (PL 3.010/2019) aprovado pelo Plenário do Senado na última quarta-feira (2). A proposta, originada na Câmara dos Deputados e relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
A equiparação dependerá de uma avaliação individual realizada por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos e outros profissionais, que verificará o grau de limitação da pessoa com fibromialgia em atividades diárias e na participação social. Aqueles reconhecidos como PcD terão acesso a direitos específicos, como cotas em concursos públicos, isenção de IPI na compra de veículos e outras políticas públicas destinadas a promover inclusão e acessibilidade.
O senador Contarato destacou a importância do projeto para garantir dignidade e apoio às pessoas com fibromialgia, uma condição crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga e outros sintomas debilitantes. “Essa aprovação é um passo crucial para reconhecer os desafios enfrentados por quem vive com essa doença e assegurar seus direitos,” afirmou. A medida é vista como um avanço na inclusão social, ampliando o acesso a benefícios e oportunidades para milhares de brasileiros afetados pela fibromialgia.