Posse de Lula será em 5 de janeiro; entenda mudança no calendário

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Posse de Lula será em 5 de janeiro; entenda mudança no calendário

Reeleito presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciará o próximo mandato em 5 de janeiro de 2027. A data substitui o tradicional 1º de janeiro por uma mudança constitucional aprovada em 2021.

A alteração está na Emenda Constitucional nº 111 e passa a valer para os eleitos em 2026. Portanto, não foi uma decisão tomada depois do resultado deste domingo (25).

A nova regra estabelece que o mandato presidencial tem duração de 4 anos e começa em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. Para governadores e vice-governadores, a posse será em 6 de janeiro.

A mudança afasta as cerimônias do feriado de Ano-Novo e busca facilitar a organização dos eventos e a presença de autoridades estrangeiras, que costumam ter compromissos oficiais na mesma época.

Como Lula já ocupa a Presidência, haverá o início formal de um novo mandato. A regra de transição prevê a continuidade do período iniciado em 2023 até a posse seguinte.

Nos municípios, o calendário permanece diferente: prefeitos e vice-prefeitos continuam tomando posse em 1º de janeiro do ano seguinte à eleição municipal.

📸 Tânia Rego/Agência Brasil — registro da posse de 2023