A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para condenar Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os protestos do dia 8 de janeiro, a 14 anos de prisão.
Débora foi condenada por cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
Três ministros votaram pela pena mais alta: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux propôs uma pena de 1 ano e 6 meses, enquanto Cristiano Zanin sugeriu 11 anos.
A divisão das penas ficou assim: 4 anos e 6 meses por abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 5 anos por golpe de Estado; e 1 ano e 6 meses para cada um dos outros três crimes — dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Na condenação cumulativa, as penas foram somadas, resultando nos 14 anos de prisão.