Ponto facultativo ou feriado? Saiba o que muda no Corpus Christi

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A celebração de Corpus Christi, marcada para o próximo dia 4 de junho, poderá proporcionar mais um fim de semana prolongado para muitos brasileiros. No entanto, a data não é considerada feriado nacional e sim ponto facultativo, o que significa que as regras para folga e funcionamento das empresas dependem da legislação local e dos acordos trabalhistas vigentes.

Tradicionalmente celebrada pela Igreja Católica, a solenidade de Corpus Christi ocorre sempre 60 dias após a Páscoa e tem como objetivo homenagear a Eucaristia, um dos principais sacramentos da fé cristã. Em diversos municípios brasileiros, a data foi transformada em feriado municipal, garantindo aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.

Nas cidades onde Corpus Christi é apenas ponto facultativo, as empresas podem funcionar normalmente. Nesses casos, o empregador não é obrigado a conceder folga aos funcionários, e quem trabalhar não tem direito ao pagamento em dobro. Caso a empresa opte por dispensar seus colaboradores, o dia é remunerado normalmente.

Já nos municípios que reconhecem a data como feriado oficial, os trabalhadores convocados para exercer suas funções devem receber pagamento em dobro ou uma folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista e os acordos coletivos da categoria.

Outra questão que tem gerado debates é a nova regulamentação sobre o funcionamento do comércio em feriados. A norma prevê que diversas atividades comerciais só possam operar nessas datas mediante autorização estabelecida em convenção coletiva entre sindicatos patronais e dos trabalhadores. A medida busca reforçar a negociação entre as partes e garantir direitos aos empregados.

Além de Corpus Christi, o calendário de 2026 ainda reserva outras oportunidades para folgas prolongadas. Entre elas estão os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro), datas que podem favorecer a programação de viagens e períodos de descanso para milhões de brasileiros.