Na segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por orquestrarem uma tentativa de golpe de Estado. O pedido, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
A ação penal mira o chamado “núcleo 1” do esquema golpista, que inclui, além de Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Segundo a PGR, o grupo articulou, desde 2021, um plano sistemático para desestabilizar as instituições democráticas, com ações que culminaram nos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Em um relatório de 517 páginas, Gonet detalhou que as provas colhidas desde a abertura do processo pela Primeira Turma do STF confirmam a atuação coordenada dos réus. O documento refuta alegações da defesa, que classificou as acusações como “suposições frágeis”, destacando que os próprios envolvidos registraram etapas do plano criminoso. A PGR aponta que o grupo, composto por membros do governo e das Forças Armadas, buscava impedir a posse do governo eleito em 2022, incluindo planos que envolviam até assassinatos de autoridades.
Gonet também destacou que Bolsonaro, durante seu interrogatório, admitiu ter buscado “alternativas” para contestar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando a intenção antidemocrática. Embora o procurador não tenha sugerido penas específicas, o pedido reforça a gravidade do caso, que agora aguarda decisão do STF.