O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A análise da Procuradoria-Geral da República ocorreu com base em laudos médicos recentes apresentados pela defesa. No documento, Gonet apontou que a evolução clínica do ex-presidente permite a flexibilização do regime prisional, seguindo precedentes adotados pela Corte em situações semelhantes.
Apesar da manifestação favorável da PGR, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá avaliar os aspectos jurídicos e médicos antes de definir se autoriza ou não a mudança para prisão domiciliar.
Bolsonaro está internado há mais de uma semana em um hospital particular, após diagnóstico de pneumonia. O estado de saúde foi o principal argumento da defesa ao solicitar a alteração do regime, alegando necessidade de continuidade do tratamento fora do sistema prisional.
O ex-presidente cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília, em decorrência de condenação por tentativa de golpe de Estado. A análise do pedido ocorre em meio à avaliação médica contínua e pode impactar os desdobramentos do caso nas próximas semanas.