A Polícia Federal apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um pedido para que o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito para atuar como relator das investigações que envolvem o Banco Master e seu proprietário, o empresário Daniel Vorcaro. A solicitação foi formalizada nesta quarta-feira (11).
A medida tem como base mensagens e menções identificadas no celular de Vorcaro, apreendido durante as investigações, que teriam citado o nome de Toffoli, responsável pela relatoria do caso no STF. Essas informações foram extraídas dos aparelhos eletrônicos do banqueiro e entregues pela PF ao presidente da Corte.
Após receber o pedido, Fachin determinou que Toffoli se manifeste nos autos do processo, que tramita sob sigilo. Caberá à presidência do STF analisar o requerimento e decidir sobre a continuidade da atuação do ministro na relatoria.
Em nota, o gabinete de Toffoli afirmou que o pedido de declaração de suspeição “trata de ilações” e que a Polícia Federal “não tem legitimidade” para apresentar esse tipo de requerimento, pois não é parte no processo, conforme previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil. O ministro também informou que apresentará sua resposta ao presidente da Corte.
O episódio reacende o debate sobre a neutralidade de magistrados em casos de grande repercussão pública e política, com análises de diferentes setores da opinião pública e de operadores do direito sobre os possíveis desdobramentos da decisão.