O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no controle do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, e determinou a suspensão de pagamentos considerados irregulares, além da atualização dos cadastros dos beneficiários.
Segundo a análise, foram identificados repasses a 2.712 pessoas com CPF vinculado a indivíduos já falecidos, além de 12.877 beneficiários com renda acima do permitido pelas regras do programa. Também foram encontradas situações de acúmulo indevido com o Bolsa Família e inconsistências em registros de matrícula em diversos municípios.
Criado para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia pode garantir até R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio.
De acordo com o TCU, as irregularidades representam menos de 0,5% dos cerca de 4 milhões de participantes, mas evidenciam falhas que precisam ser corrigidas. O órgão destacou ainda que não há indícios de fraude generalizada, e que o total de beneficiários é compatível com o número de matrículas, apesar de ainda existirem inconsistências relacionadas à elegibilidade.