Brigar ou provocar uma confusão grave dentro de um avião poderá deixar o passageiro até um ano sem viajar de avião no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocará em vigor, a partir de 14 de setembro, novas punições para passageiros indisciplinados.
As medidas vão desde multa de R$ 17,5 mil até a inclusão em uma lista de proibição de voo, semelhante ao sistema conhecido internacionalmente como no-fly list.
A mudança acontece em meio ao crescimento das ocorrências. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram registrados 1.764 casos de tumultos, brigas e depredações em aviões e aeroportos brasileiros em 2025, contra 1.059 no ano anterior, aumento de 66,57%.
Entre as condutas consideradas graves e que poderão gerar multa estão agressões físicas contra passageiros ou funcionários, fumar a bordo, danificar intencionalmente a aeronave, ameaçar a tripulação e fazer falsa comunicação sobre bombas, explosivos ou armas.
Nos casos considerados gravíssimos, a consequência poderá ser ainda maior: o passageiro ficará impedido de emitir passagens, realizar check-in e embarcar em voos nacionais por um período de seis meses a um ano.
A suspensão por seis meses poderá ocorrer, por exemplo, em casos de agressão física contra tripulantes que não impeça a operação do voo e em atos de vi*lência ou atentado contra a dignidade sexual de passageiros ou tripulantes.
Já a punição de um ano sem voar poderá ser aplicada quando uma agressão contra a tripulação impedir ou dificultar a operação, houver invasão ou tentativa de entrada não autorizada na cabine, manuseio irregular de armas ou explosivos ou tentativa ilegal de assumir o controle da aeronave.
A punição aplicada por uma companhia será compartilhada com as demais empresas, que também deverão impedir o embarque do passageiro durante o período.
Caso já tenha passagens compradas para o período da suspensão, o passageiro terá direito ao reembolso integral. As novas regras são voltadas aos voos domésticos e não se aplicam aos voos internacionais.