A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) solicitou que a influenciadora e advogada Deolane Bezerra cumpra prisão em uma Sala de Estado-Maior, benefício previsto em lei para advogados em determinadas situações.
Deolane está presa desde maio e é investigada sob acusação de participar de um esquema de lavagem de dinheiro ligado à cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O pedido, no entanto, gerou repercussão porque, segundo levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), atualmente 20 advogados estão presos em presídios paulistas e cumprem pena em celas comuns, sem que a OAB-SP tenha solicitado o mesmo benefício para eles.
A Sala de Estado-Maior é um local destinado à custódia de advogados antes do trânsito em julgado da condenação, quando presentes os requisitos legais. Na ausência desse tipo de instalação, a legislação prevê, em determinadas circunstâncias, a possibilidade de prisão domiciliar, conforme entendimento da Justiça.
O caso reacendeu o debate sobre a aplicação isonômica das prerrogativas da advocacia e levantou questionamentos nas redes sociais sobre os critérios adotados pela entidade ao atuar em favor de Deolane Bezerra, enquanto outros profissionais da mesma categoria permanecem em celas comuns.
Até o momento, a OAB-SP não se manifestou publicamente sobre a diferença de tratamento em relação aos demais advogados privados de liberdade.