O presidente Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. As medidas incluem o monitoramento eletrônico de agressores, a criação de um novo tipo de crime e a instituição de uma data nacional.
Uma das leis prevê o uso de tornozeleira eletrônica para acusados em casos de violência doméstica, como forma de reforçar o controle e a proteção às vítimas.
Outro ponto é a tipificação do chamado “vicaricídio”, caracterizado pelo assassinato de filhos ou pessoas próximas com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. A prática passa a ser enquadrada de forma específica na legislação.
Também foi criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, com o objetivo de dar visibilidade à situação enfrentada por esse grupo.
Durante a sanção, o presidente afirmou que as leis precisam acompanhar as diferentes formas de violência, mas reconheceu que as medidas atuam mais sobre as consequências do que sobre as origens do problema. Ele também mencionou a necessidade de ações voltadas à educação e criticou a influência de conteúdos inadequados nas redes sociais.
Segundo Lula da Silva, a falta de controle sobre plataformas digitais pode contribuir para comportamentos violentos, apontando que o tema exige debate mais amplo e ações além do campo legal.