O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que considera necessária uma reflexão sobre a criação de mandatos com prazo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em entrevista ao UOL News, nesta quinta-feira, dia 5. Atualmente, os integrantes da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria obrigatória, fixada aos 75 anos.
Segundo Lula, nenhuma estrutura institucional deve ser considerada imutável. Ele relembrou que a proposta de estabelecer mandatos para os ministros do STF já constava no programa de governo de Fernando Haddad durante a campanha presidencial de 2018. Para o presidente, é desproporcional que um magistrado possa assumir a função ainda jovem e permanecer por quatro décadas na Corte.
O chefe do Executivo ressaltou que o debate não está ligado aos julgamentos envolvendo os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. De acordo com ele, a eventual mudança deve ser tratada como uma discussão institucional, a ser conduzida pelo Congresso Nacional, sem relação com processos específicos analisados pelo Supremo.
Lula também destacou que os julgamentos recentes reforçaram a credibilidade das instituições brasileiras. Para o presidente, a postura da Suprema Corte, que manteve suas decisões mesmo diante de pressões internacionais, demonstra a solidez do sistema democrático do país.
Na avaliação do presidente, essa independência do Judiciário representa um patrimônio valioso para a democracia brasileira, evidenciando o respeito às regras institucionais e ao Estado de Direito.