O cantor Leonardo pode ter suas músicas retiradas de plataformas como Spotify após entrar na Justiça contra a gravadora Sony Music. O sertanejo acusa a empresa de explorar suas canções de forma ilegal no ambiente digital.
Segundo o processo, Leonardo afirma que o contrato assinado com a gravadora em 1998 previa apenas a distribuição de suas músicas em formatos físicos, como CD, fita cassete e vinil — mídias disponíveis na época. No entanto, com o avanço da tecnologia, suas canções passaram a ser disponibilizadas em plataformas de streaming sem um novo acordo contratual.
A defesa do cantor argumenta que seria necessário um novo instrumento jurídico para autorizar a veiculação online. Por isso, Leonardo pede que as músicas sejam transferidas para uma conta indicada por ele e, posteriormente, removidas das contas da Sony nas plataformas digitais.
Além disso, o sertanejo afirma que nunca recebeu pagamento pela reprodução de suas músicas em serviços como Spotify e solicita uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
A Sony Music, por sua vez, alega que a situação é juridicamente complexa, já que a legislação proíbe a cessão de direitos autorais para formatos que ainda não existiam na época do contrato original — como o streaming e o download.