As mulheres brasileiras continuam recebendo, em média, 20,9% a menos que os homens, mesmo desempenhando funções equivalentes, conforme aponta o mais recente relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério das Mulheres. O estudo, divulgado na segunda-feira (7), analisou dados de 2023 de empresas com 100 ou mais empregados e reforça a persistência da disparidade de gênero no mercado de trabalho nacional.
De acordo com o levantamento, a remuneração média dos homens nessas empresas alcançou R$ 4.495,39, enquanto a das mulheres ficou em R$ 3.565,48. A diferença, que já havia sido registrada em 19,4% no primeiro relatório de transparência salarial, de março de 2024, aumentou ligeiramente, evidenciando que os avanços para a equiparação ainda são lentos. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais de trabalho, representando um universo de 50.692 empresas.
A desigualdade se agrava quando observada sob a perspectiva racial. Mulheres negras recebem, em média, R$ 2.745,26 – valor que corresponde a apenas 50,2% do salário médio de homens não negros (R$ 5.464,29). Já as mulheres não negras têm renda média de R$ 4.249,71, ainda assim inferior à dos homens. Esses números expõem como a interseção entre gênero e raça amplia as barreiras no acesso à igualdade salarial.
O relatório destaca que apenas 31% das empresas analisadas apresentam uma diferença salarial de até 5%, sugerindo que a maioria ainda não adota medidas efetivas para reduzir o hiato. Entre as ações positivas, 55,5% das organizações utilizam planos de cargos e salários, e 27,9% possuem políticas de incentivo à contratação de mulheres negras. No entanto, práticas como licença parental estendida e auxílio-creche são adotadas por apenas 20% e 22,9% das empresas, respectivamente.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou que a igualdade salarial é uma prioridade do governo federal e está na pauta de discussões internacionais, como no G20 e na ONU. “As mulheres sustentam metade dos lares brasileiros, mas seguem ganhando menos pelo mesmo trabalho. Isso não é justo, nem economicamente sustentável”, declarou. O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, lançado em setembro de 2024, prevê 79 ações para enfrentar o problema, incluindo formação profissional e incentivo ao compartilhamento de responsabilidades domésticas.
As empresas têm até 30 de setembro para publicar seus relatórios individuais de transparência salarial, sob pena de multas previstas na Lei nº 14.611/2023. O MTE também anunciou medidas de fiscalização e canais para denúncias, visando pressionar por mudanças estruturais no mercado de trabalho brasileiro.