MP investiga desvios e diretoria da APAE é afastada por decisão judicial

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MP investiga desvios e diretoria da APAE é afastada por decisão judicial

Na última segunda-feira (28), a Justiça de Ibaté deferiu um pedido de tutela provisória de urgência feito pelo Ministério Público de São Paulo, por meio da promotora de Justiça Júlia Liers de Oliveira, no âmbito de uma ação civil pública que apura possíveis desvios financeiros na APAE do município.

Entre as medidas autorizadas, está o afastamento imediato da diretoria da instituição, com a proibição de seus integrantes ingressarem nas dependências da entidade. Também foi determinada a nomeação de uma interventora judicial, que ficará responsável por organizar um inventário completo do patrimônio da associação.

A decisão inclui ainda a expedição de mandados de busca e apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

Segundo a petição inicial, o assessor jurídico da instituição, com o aval da presidente e da diretoria executiva, teria implementado um esquema de apropriação institucional. Entre as irregularidades apontadas estão nepotismo, fraudes em processos seletivos, desvio de recursos públicos, uso indevido de bens da entidade, violação de normas trabalhistas e criação de ambiente de trabalho hostil.

As investigações seguem em sigilo. Paralelamente à ação civil pública, um inquérito civil também está em andamento para apurar possíveis atos de improbidade administrativa.

O Ministério Público ainda não deu prazo para a divulgação de novos detalhes, e as investigações continuam em andamento.