O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem resistido às pressões do Partido Liberal (PL) para pautar o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Diante da falta de apoio de líderes partidários para levar a proposta diretamente ao plenário, o PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que manterá uma estratégia de “obstrução responsável” nas votações, buscando atrasar os trabalhos legislativos sem paralisar completamente a Casa.
A proposta de anistia, que enfrenta resistência de aliados de Motta e de setores do governo, não conta com o respaldo necessário entre os líderes das bancadas para ser votada em regime de urgência, como deseja o PL. Sem essa adesão, o partido tem recorrido à coleta de assinaturas individuais de deputados, um processo mais lento e trabalhoso, já que a assinatura dos líderes agilizaria a tramitação ao representar automaticamente suas bancadas. Até o momento, o PL afirma ter reunido 156 assinaturas, número insuficiente para garantir a aprovação da urgência, que exige pelo menos 257 votos em plenário.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quinta-feira (03) que a obstrução será conduzida de forma “responsável”, priorizando matérias de interesse nacional, mas mantendo a pressão sobre Motta. “A nossa obstrução não é irresponsável com a Casa, por isso estamos botando lentamente as matérias de importância para o país”, afirmou. Ele destacou a angústia dos apoiadores da proposta, especialmente familiares de presos pelos atos de 8 de janeiro, e reforçou que o partido seguirá “entrincheirado” no Parlamento até que o tema avance.
A estratégia do PL já surtiu efeito parcial ao longo da semana, com a interrupção de sessões em comissões e a redução do ritmo das deliberações em plenário. No entanto, a legenda não conseguiu impedir a votação de pautas consideradas prioritárias. Sóstenes admitiu que uma obstrução mais radical poderia prejudicar os próprios deputados da oposição, que dependem da aprovação de emendas parlamentares para suas bases eleitorais. “Analisamos que isso poderia ser o famoso tiro no pé e perder votos para a anistia”, explicou.
Enquanto isso, líderes aliados de Motta argumentam que o momento político não é propício para discutir a anistia, uma vez que o tema gera divisões na Casa e tensões com o Judiciário, responsável pelo julgamento dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. A cautela do presidente da Câmara reflete o entendimento de que pautar a proposta agora poderia desgastar sua relação com o governo Lula, com quem tem buscado alinhamento, e com o Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado.
O PL, por sua vez, planeja manter a pressão nas próximas semanas, incluindo a participação em comissões especiais e a votação de projetos estratégicos, mas com indicações de membros feitas de forma tardia, como mais uma tática de retardamento. A batalha pela anistia, que para o partido é uma questão de “justiça aos presos políticos”, segue como um dos principais embates políticos do Congresso em 2025, com desdobramentos que podem redefinir as relações entre os poderes Legislativo e Judiciário.