O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Relator do processo que julga o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que buscava manter-se no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda irão apresentar seus votos. A definição das penas deve ocorrer até sexta-feira (12).
Moraes votou pela condenação dos oito réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além disso, pediu a condenação de sete deles por dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, cuja ação sobre esses dois crimes foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
Entre os réus estão, além de Bolsonaro e Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general Augusto Heleno (ex-GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Walter Braga Netto (ex-Casa Civil) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
Para Moraes, o grupo tinha um projeto autoritário de poder e tentou subverter o resultado eleitoral, configurando tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro segue preso em regime domiciliar.