O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Além da suspensão, Moraes concedeu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento da divulgação de uma carta escrita por ele e posteriormente publicada nas redes sociais.
Segundo a decisão, o ministro entendeu que Flávio Bolsonaro teria utilizado a visita ao pai para obter o documento e divulgá-lo na internet, o que, na avaliação de Moraes, representaria uma forma de burlar a decisão judicial que proíbe o ex-presidente de realizar publicações em redes sociais.
Para o ministro, houve ainda um desvio da finalidade do direito de visita, já que o encontro teria servido para permitir a divulgação pública do conteúdo.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde novembro, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
A defesa do ex-presidente deverá apresentar os esclarecimentos solicitados pelo STF dentro do prazo estabelecido.
