O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente cumprisse pena em prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de afastar entendimentos anteriores que já haviam negado a medida. O ministro destacou a “ausência total dos requisitos legais” para a concessão da domiciliar e citou “reiterados descumprimentos de medidas cautelares”, além de atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica.
Com isso, após receber alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A defesa havia renovado o pedido nesta quarta-feira (31), alegando a necessidade de cuidados especiais em razão de intervenções cirúrgicas recentes. Bolsonaro passou por cirurgia de hérnia inguinal bilateral e por procedimentos para tratar crises persistentes de soluços, incluindo bloqueios do nervo frênico e exames que apontaram esofagite e gastrite.
Moraes, contudo, registrou que não houve agravamento do quadro clínico, mas melhora após as cirurgias, conforme laudos dos próprios médicos do ex-presidente. Segundo o ministro, todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na Superintendência da PF, onde há plantão médico 24 horas, acesso aos profissionais que acompanham Bolsonaro e autorização para medicamentos, fisioterapia e alimentação específica.
Internado desde 24 de dezembro no hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro tem previsão de alta mantida para esta quinta-feira (1º).