O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) a tão aguardada Nova Política de Educação à Distância, que traz mudanças significativas para cursos de graduação no Brasil. A principal novidade é a proibição total do formato EAD para cinco cursos: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que deverão ser ofertados exclusivamente de forma presencial.
A decisão vem após o crescimento acelerado da modalidade on-line no país — em 2022, pela primeira vez, o número de matrículas em cursos EAD superou os presenciais. Com as novas regras, nenhuma graduação poderá ser 100% a distância. Todos os cursos terão que incluir ao menos 20% da carga horária em formato presencial ou em aulas on-line ao vivo (síncronas). Além disso, as provas deverão ser sempre presenciais.
Outra novidade é a criação da modalidade semipresencial, que exige atividades físicas obrigatórias, como estágios ou práticas de laboratório, mesmo que parte do curso ocorra remotamente.
Os polos de EAD também passarão por regras mais rigorosas, com exigência de infraestrutura mínima para os alunos.
As instituições terão até dois anos para se adequar. Estudantes já matriculados não serão prejudicados e poderão concluir os cursos conforme o formato atual.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou a medida como positiva, mas aguardará a publicação completa do decreto para se posicionar oficialmente.