O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira (19) para rejeitar os pedidos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados, como o general Walter Braga Netto, que buscavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão, tomada em plenário virtual até as 23h59 de quinta-feira (20), mantém a composição da Primeira Turma do STF, responsável por analisar o caso na próxima semana.
O julgamento no plenário virtual contou com sete votos contrários aos recursos das defesas até o momento: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e os próprios Dino e Zanin – estes últimos não votaram nos pedidos que os citavam diretamente. A defesa de Bolsonaro alegou que Zanin, ex-advogado de Lula, e Dino, que moveu uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2020, teriam imparcialidade comprometida. Já os advogados de Braga Netto questionaram Moraes, apontado como vítima da trama golpista, mas os argumentos foram considerados insuficientes pelo STF.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada nos dias 25 e 26 de março pela Primeira Turma – composta por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux –, acusa Bolsonaro e outros 33 envolvidos de crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Se aceita, eles se tornarão réus. A decisão de hoje reforça a continuidade do processo no colegiado e mantém o foco na análise das acusações que podem mudar o rumo político e jurídico do ex-presidente e seus aliados.