Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (5), após receber perdão judicial durante o julgamento que analisou sua participação no caso que chocou o país.
Ela estava presa desde abril deste ano, quando voltou a ser detida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza Elizabeth Machado Louro determinou a expedição do alvará de soltura logo após a leitura da sentença, concluída durante a madrugada.
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional em março de 2021. Na época, o menino de 4 anos foi encontrado sem vida em um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. As investigações concluíram que a criança foi vítima de agressões e tortura. O então vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, namorado de Monique na época, foi apontado como responsável pelas agressões que resultaram na morte da criança.
Durante o julgamento, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso contra Monique, entendendo que ela não teve intenção de matar o filho. Com isso, a acusação foi desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de causar a morte.
Apesar de ter recebido o benefício do perdão judicial, Monique não foi absolvida integralmente. Os jurados reconheceram que ela foi omissa diante das agressões e da tortura sofridas por Henry. A pena fixada pela magistrada foi de um ano e quatro meses de detenção.
Ao analisar a execução da pena, a juíza considerou o período em que Monique permaneceu presa preventivamente ao longo do processo, determinando sua imediata liberação.
A decisão gerou reações. O pai de Henry, Leniel Borel, afirmou que pretende recorrer do resultado relacionado à ex-companheira. Já a acusação também informou que buscará a anulação do julgamento no que se refere à situação de Monique.
Enquanto isso, Dr. Jairinho foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena foi fixada em 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão, e ele permanecerá detido.