O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao Brasil na terça-feira (22), após participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, e deve se reunir nesta quarta-feira (23) com integrantes do governo para definir novas medidas contra as apostas on-line no país. Lula também é candidato à reeleição e o tema ganhou espaço em sua campanha nesta reta final antes do primeiro turno.
Segundo apuração do Metrópoles, o governo discute há semanas formas de endurecer as regras do setor. Entre as possibilidades avaliadas estão restrições à publicidade e medidas mais duras contra cassinos on-line, como os jogos popularmente conhecidos como “Tigrinho”. A expectativa é que as mudanças sejam formalizadas por meio de uma Medida Provisória antes do primeiro turno, mas o conteúdo definitivo ainda não foi anunciado.
Uma reportagem da Reuters publicada na semana passada informou que o governo preparava uma MP para proibir cassinos on-line, enquanto havia preocupações internas relacionadas à perda de arrecadação e a possíveis disputas judiciais com empresas atualmente autorizadas a operar.
Lula vem aumentando o tom contra o setor. Em discurso na ONU, afirmou que a indústria das bets transforma o vício em lucro e declarou que o Brasil não toleraria esse modelo. Em declarações anteriores, o presidente também disse que pretende adotar medidas mais duras, argumentando que as apostas têm provocado problemas financeiros e sociais para famílias brasileiras.
A iniciativa ocorre em meio à campanha eleitoral. A propaganda de Lula passou a exibir relatos de pessoas que afirmam ter enfrentado problemas relacionados às apostas. O material da campanha também responsabiliza os governos anteriores pela expansão do setor — uma interpretação política apresentada pela campanha petista.
As possíveis restrições provocaram reação de clubes de futebol e representantes do mercado de apostas. Dirigentes argumentam que mudanças abruptas podem afetar contratos de patrocínio e receitas já previstas. Entidades ligadas às bets também avaliam recorrer à Justiça, dependendo do conteúdo final da MP.
Por enquanto, portanto, não há uma nova proibição em vigor: o governo ainda discute quais medidas serão adotadas e qual será exatamente o alcance das restrições.