O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que só decidirá sobre um eventual veto ao PL da Dosimetria quando o texto aprovado pelo Congresso chegar à sua mesa. O projeto prevê a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF.
Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula afirmou que não gosta de “dar palpite” em questões do Legislativo, mas reforçou que vai analisar o texto assim que for enviado ao Executivo.
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Agora é deixar o Poder Legislativo se manifestar”, declarou o presidente.
O PL da Dosimetria surgiu como alternativa ao PL da Anistia, que previa o perdão das penas. Pelo texto relatado na Câmara, Bolsonaro poderia ter redução de sua pena para 2 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
Durante a entrevista, Lula também comentou a condenação do ex-presidente.
Segundo o petista, Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe”. Lula afirmou que, caso o ex-presidente tivesse reconhecido a derrota nas eleições de 2022, não estaria preso e poderia disputar a eleição de 2026.
“Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses. Ele tentou fazer algo muito grave, não foi brincadeira”, disse. Lula ainda citou planos golpistas atribuídos ao ex-presidente, como atentados, sequestro de autoridades e tentativa de permanecer no poder após perder as eleições.
O texto continua em análise no Senado, onde deverá passar por debate antes de eventual votação.