O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz os tributos federais cobrados sobre a gasolina. A medida representa uma diminuição de R$ 0,63 por litro na carga tributária do combustível.
Com a mudança, os tributos sobre a gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e serão válidas até 5 de outubro.
O decreto também zera os tributos federais sobre o etanol hidratado, o que corresponde a uma redução de R$ 0,19 por litro.
Além disso, o governo editou uma medida provisória que cria uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. O benefício será concedido aos produtores e importadores que aderirem ao programa, com a determinação de que o desconto seja repassado ao preço de venda. O valor poderá ser alterado ou suspenso conforme as condições do mercado.
As medidas são anunciadas em um momento de alta do petróleo no mercado internacional e a menos de um mês do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro.
Em vídeo divulgado nesta quarta, Lula afirmou que a intenção é impedir que os efeitos da alta dos combustíveis cheguem ao consumidor.
“Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, declarou o presidente.
No caso da gasolina, a redução de R$ 0,63 ocorre exclusivamente por meio dos tributos e substitui a subvenção que estava em vigor e termina nesta quarta-feira (9).