O presidente Lula da Silva afirmou na quinta-feira (21) que o governo federal estudava uma medida para intensificar o combate à circulação de celulares roubados no país, mas decidiu rever a proposta após avaliar possíveis impactos sobre consumidores que adquiriram aparelhos sem saber da origem ilegal.
Segundo Lula da Silva, a ideia previa o envio de mensagens automáticas para cerca de 2,5 milhões de celulares cadastrados em sistemas oficiais como produtos de roubo ou furto. O aviso orientaria os usuários a entregarem os aparelhos em delegacias, sob risco de eventual responsabilização criminal caso não houvesse devolução.
Durante agenda pública no Espírito Santo, o presidente declarou que recuou da iniciativa ao considerar que parte dos atuais usuários pode ter comprado os celulares de forma inocente, sem conhecimento de que os dispositivos eram provenientes de crime.
A discussão ocorre em meio ao avanço de programas federais de rastreamento e bloqueio de aparelhos furtados, dentro das ações do Ministério da Justiça para combater roubos de celulares, um dos crimes que mais crescem no país. O governo trabalha atualmente na ampliação da base nacional integrada de celulares roubados e furtados, conectada ao programa Celular Seguro.
Lula da Silva afirmou que o objetivo do governo é atingir principalmente criminosos e estabelecimentos envolvidos na receptação dos aparelhos, sem penalizar consumidores que possam ter adquirido os produtos de maneira irregular sem intenção criminosa.
Nas últimas semanas, o governo federal também sancionou mudanças na legislação que aumentam penas para crimes patrimoniais ligados a celulares, fraudes digitais e receptação.