O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (16) que não participou da escolha de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante participação no podcast Desce a Letra, em meio à crise envolvendo integrantes da Corte e às discussões sobre a atuação de Moraes no caso relacionado ao Banco Master.
Lula afirmou que sua gestão não pode ser responsabilizada pela indicação do ministro. Moraes chegou ao STF em 2017, durante o governo de Michel Temer, que encaminhou seu nome ao Senado para ocupar a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki. A indicação foi posteriormente aprovada pelos senadores.
Durante a entrevista, Lula também mencionou os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados durante o governo de Jair Bolsonaro, ao argumentar que as nomeações para o Supremo ocorreram em diferentes administrações.
Ao falar sobre Moraes, o presidente fez ainda uma avaliação positiva da atuação do ministro à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Lula afirmou que Moraes prestou, em sua avaliação, serviços à democracia brasileira naquele período.
Lula também defendeu que eventuais irregularidades envolvendo autoridades sejam investigadas. Segundo ele, qualquer pessoa que tenha cometido um delito deve responder dentro das regras legais, com direito à defesa e julgamento justo.
Erro sobre Flávio Bolsonaro
Na mesma declaração, Lula afirmou que Flávio Bolsonaro era senador quando Moraes foi indicado ao STF e que, por isso, teria participado da votação.
A informação está incorreta. Em 2017, Flávio Bolsonaro ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro. Ele foi eleito para o Senado em 2018 e assumiu o mandato em 2019, portanto não participou da votação da indicação de Moraes.
As declarações ocorrem em um momento de forte debate político em torno do STF. Na terça-feira (15), a Corte teve uma sessão sobre a possibilidade de investigação envolvendo Moraes, em meio às discussões relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. A análise acabou interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino.