A lei federal que determina que as férias escolares coincidam com o período da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil, passou a ser alvo de críticas de redes públicas e privadas de ensino.
O principal motivo é o impacto no calendário letivo. Pela legislação, o recesso deverá ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, período da competição. Secretários de Educação e representantes de escolas afirmam que a medida pode dificultar o cumprimento da carga mínima de 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Segundo dirigentes educacionais, as redes de ensino possuem calendários diferentes em cada região do país. Enquanto algumas escolas já adotam férias mais longas em julho, outras trabalham com recessos de apenas duas semanas, o que tornaria a mudança mais difícil de ser implementada.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) defende que cada estado e município tenha autonomia para organizar seu próprio calendário escolar. A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) também se posicionou contra a obrigatoriedade, alegando que a realidade das instituições varia em todo o Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) informou que a questão será analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deverá emitir um parecer para orientar a aplicação da lei. A expectativa é que a definição ocorra até agosto, dando tempo para as escolas planejarem o calendário de 2027.
Além das férias, a legislação também trata de temas relacionados à realização da Copa do Mundo Feminina, como venda de ingressos, transmissões dos jogos e a possibilidade de o governo federal, estados e municípios decretarem feriados ou pontos facultativos nos dias de partidas da Seleção Brasileira.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 será disputada em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.