A Justiça paulista determinou a interrupção de um novo concurso público da Universidade de São Paulo (USP) para a área de literaturas africanas em língua portuguesa, diante de questionamentos envolvendo o certame anterior. A decisão foi proferida na segunda-feira (15) pelo juiz Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O magistrado considerou que a continuidade do processo seletivo poderia gerar insegurança jurídica, uma vez que ainda está em discussão judicial a anulação do concurso anterior, no qual a professora Érica Cristina Bispo havia sido aprovada. Segundo o entendimento do juiz, uma eventual decisão favorável à docente poderia impactar diretamente o novo edital, que já se encontra em fase de homologação das inscrições.
Bispo teve sua nomeação revogada em março deste ano, após a USP apontar possível quebra de imparcialidade na avaliação, sob a alegação de que a candidata mantinha relação de proximidade com duas integrantes da banca examinadora. A professora nega qualquer irregularidade e sustenta que foi alvo de discriminação racial, por ser a última candidata negra na disputa pelo cargo.
A universidade afirma que a anulação do primeiro concurso foi baseada em elementos considerados suficientes para caracterizar suspeição e que a decisão passou pelo Conselho Universitário, instância máxima da instituição. O colegiado aprovou a medida por ampla maioria, com apenas um voto contrário.
O questionamento formal ao concurso partiu de seis candidatos, que alegaram favorecimento indevido na atribuição de notas. Como indício, foram apresentadas imagens em que Bispo aparece em momentos de confraternização com docentes da área. Para a Procuradoria da USP, o material evidenciaria vínculo pessoal incompatível com a exigência de imparcialidade do certame.
A professora, por sua vez, argumenta que o campo de estudos em literaturas africanas no Brasil é restrito, o que torna comuns encontros acadêmicos e registros fotográficos em congressos e eventos científicos. Ela destaca ainda que o Ministério Público de São Paulo analisou o caso e concluiu não haver indícios de conduta dolosa por parte das avaliadoras.
O parecer do MP contrariou a posição da universidade, mas foi apresentado após a deliberação do Conselho Universitário. Com base nesse entendimento, a defesa de Bispo busca reverter judicialmente a anulação do concurso original.
Érica Bispo é formada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora em literaturas portuguesa e africanas e possui pós-doutorado em literatura guineense. Desde 2015, atua como professora no Instituto Federal do Rio de Janeiro. Entidades acadêmicas nacionais e internacionais divulgaram manifestações públicas em apoio à docente, destacando sua trajetória acadêmica e contribuição aos estudos das literaturas africanas.
Para o advogado da professora, Raphael de Andrade Naves, a decisão judicial de suspender o novo concurso demonstra cautela do Judiciário diante da complexidade do caso e da necessidade de uma análise aprofundada antes de qualquer definição definitiva.