O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reduziu de 10 anos e 6 meses para 9 anos a pena de prisão de Milton César Magalhães, condenado por matar com uma retroescavadeira o colega de trabalho Iébel Garcia Silva, em março de 2023, em São Carlos.
A nova decisão, publicada em 11 de junho, veio após recurso apresentado pela defesa de Magalhães e também pelo Ministério Público. O acórdão, relatado pela desembargadora Carla Rahal e acompanhado por Xavier de Souza e Guilherme Strenger, reavaliou a pena considerando atenuantes.
Segundo a decisão, embora não haja justificativa legal para o crime, a preocupação constante de Magalhães com a integridade física de seus familiares foi reconhecida como um fator que influencia a análise da motivação e da culpabilidade do réu.
O Tribunal rejeitou o pedido do Ministério Público, que queria o aumento da pena, e também negou a redução solicitada com base na alegação de violenta emoção.
O crime ocorreu na rua Georg Ptak, no Jardim São Paulo. Segundo a investigação, Magalhães esperou a chegada da vítima, que estava de moto, e atirou a retroescavadeira contra ela. Após a colisão, passou com a máquina sobre o corpo de Iébel e o prensou com a escavadeira traseira, conferindo se ele estava morto.
Réu e vítima tinham um histórico de brigas desde 2014, quando foram suspensos após uma sindicância interna no Saae. Colegas de trabalho relataram um clima de tensão entre os dois.