A Justiça Federal agendou uma tentativa de conciliação envolvendo o apresentador Ratinho, o SBT e a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), em um processo que discute indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões.
A iniciativa partiu da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, sob condução da juíza Clarides Rahmeier, que solicitou às partes que indiquem datas disponíveis para a realização da audiência. A proposta é tentar um entendimento antes do avanço do processo.
A ação tem origem em declarações feitas pelo apresentador durante seu programa, ao comentar a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Na ocasião, as falas levantaram questionamentos sobre a identidade de gênero da deputada.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as declarações extrapolam o caso individual e atingem coletivamente mulheres trans e travestis, ao deslegitimar suas identidades de gênero.
Além do pedido de indenização, a parlamentar também solicitou ao Ministério das Comunicações do Brasil a suspensão temporária do programa apresentado por Ratinho, pelo período de 30 dias. O órgão informou que o pedido ainda está em análise.
Caso não haja acordo entre as partes na audiência, o processo seguirá seu trâmite normal na Justiça.