A Justiça determinou a remoção de conteúdos considerados potencialmente difamatórios contra o empresário Marcelo Fabio de Nogueira Frisoni, em decisão que envolve empresas de mídia e plataformas digitais. A medida atende parcialmente a um pedido apresentado pelo autor em ação judicial contra emissora, empresas de tecnologia e um comunicador.
Segundo o processo, Frisoni alega ter sido alvo de publicações que o associavam a crimes como roubo e participação em um suposto esquema de relógios falsificados, além de informações sobre uma prisão nos Estados Unidos. Ele sustenta que as acusações não correspondem aos fatos.
Na análise inicial do caso, o Judiciário apontou indícios de que as informações divulgadas podem não refletir com precisão os registros oficiais. Documentos apresentados indicam que o episódio ocorrido no exterior estaria relacionado a uma infração de menor potencial ofensivo, semelhante a vias de fato, sem menção aos crimes mais graves divulgados.
Diante disso, foi concedida tutela de urgência parcial. A decisão obriga as plataformas digitais a retirarem do ar, no prazo de 72 horas, conteúdos listados na ação. Também determina que os responsáveis pelas publicações e a emissora se abstenham de divulgar novas acusações relacionadas a crimes não confirmados, sob pena de multa por descumprimento.
Por outro lado, o pedido para suspensão de perfis em redes sociais foi negado. O entendimento é de que a retirada das publicações já é suficiente para interromper eventual dano, sem necessidade de medidas mais amplas que possam afetar a liberdade de expressão.
A possibilidade de direito de resposta ainda será analisada em momento posterior, após manifestação das partes envolvidas.
A decisão destaca o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção à honra e à imagem, ressaltando que, embora o direito de se manifestar seja garantido, ele não é absoluto quando há indícios de violação a outros direitos fundamentais.
O empresário Marcelo Frisoni está sendo representado pelo advogado Augusto Falvel e Gabriel Porsani do Falvel Morais Advogados.