Uma mulher autista de 31 anos conquistou na Justiça Federal de São Carlos (SP) o direito à guarda definitiva de um papagaio-verdadeiro que vive com sua família há cerca de 24 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Regueira Pitta, da 2ª Vara Federal, que determinou que o Ibama se abstenha de praticar qualquer ato de apreensão da ave, chamada Lourinho.
O magistrado considerou laudo médico, histórico veterinário e depoimentos que atestam a forte ligação emocional entre a tutora e o animal, além do cuidado constante e adequado prestado à ave. O juiz destacou que a espécie não está ameaçada de extinção, que não há indícios de maus-tratos e que uma eventual reintegração ao meio ambiente poderia causar danos irreversíveis ao animal, incluindo risco de morte por depressão e falta de adaptação.
“O relato da autora e de sua mãe demonstra verdadeira relação familiar com o animal. Ambas falam com amor e relatam grande zelo em seus cuidados diários”, destacou Pitta na sentença.
Uma médica veterinária que acompanha Lourinho desde 2021 declarou nos autos que o papagaio enxerga a tutora como sua companheira de vida, reforçando os riscos à sua saúde emocional caso fosse separado dela.
O Ibama afirmou que cumprirá a decisão assim que for oficialmente notificado.
Créditos da matéria: Esdras Pereira e G1