Na quinta-feira (4), a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar que garante à Novo Nordisk a extensão da patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Victoza e Saxenda, por 8 anos, 5 meses e um dia. A decisão atende a um pedido da farmacêutica, que alegou demora de 13 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do registro de exclusividade.
A prorrogação visa compensar o atraso no processo, assegurando a validade da patente que já havia expirado. A Novo Nordisk destacou que a medida reforça a segurança jurídica no sistema de patentes, essencial para atrair inovações em saúde ao Brasil. A empresa também busca a mesma proteção para a patente da semaglutida, usada nos medicamentos Wegovy e Ozempic.
O INPI pode recorrer da decisão.